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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 13:10
ADPF contesta normas goianas sobre promoção e remoção de juízes
De acordo com a entidade, as duas leis goianas que aplicam critérios de desempate em procedimentos de promoção e remoção dos magistrados estaduais são incompatíveis com a CF/88
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 12:31
ADIs contestam normas sobre condição para ação penal contra governador
Os dispositivos dessas constituições condicionam a instauração de ações penais contra governadores daqueles estados à prévia autorização da Assembleia Legislativa
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 19:46
Educação aprova normas para financiamento de transporte escolar
A proposta beneficia principalmente os alunos da educação básica pública residentes em área rural
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 12:14
Para TST, Estado pode regulamentar normas trabalhistas de proteção
Após polêmica sobre dispositivos de segurança, justiça decide que estado de minas tem competência para regular medidas de proteção em agências bancárias
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 12:09
Alisamento de resultados e normas internacionais de contabilidade
Conceito relativo ao fato de se "acomodar valores dos lucros ou perdas".
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 11:30
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 16:28
BC divulga normas para regulamentação movimentação de contas específicas eleitorais
Brasília -Carta circular do Banco Central (BC), publicada hoje (22) no Diário Oficial da União, traz esclarecimentos sobre a abertura, movimentação e encerramento de contas de depósitos à vista específicas para a campanha eleitoral deste ano.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 16:47
Município terá que anular multas aplicadas fora das normas
O município de Natal terá mesmo que decretar a nulidade dos Autos de Infração, emitidos pela Secretaria de Transporte e Trânsito Urbano (STTU), contra uma empresa de transporte coletivo municipal.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2005 - 15:55
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2005 - 15:09
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2021 - 11:48
Conhecimento sobre mudanças trabalhistas no agronegócio traz segurança jurídica ao produtor
Assessoramento jurídico facilita o cumprimento de normas
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2020 - 13:52
Proposta cria leis com caráter provisório
Normas serviriam para questões transitórias, como pandemia.
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Blog Publicado em 12 de Julho de 2022 - 10:59
Como treinar sua equipe para adequação às normas da LGPD?
normas da Lei Geral de Proteção de Dados, bora conferir? Então vamos lá!
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2019 - 10:21
TST define novas normas coletivas para Correios e empregados
Houve reajuste salarial e mudanças no plano de saúde.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2015 - 08:55
HSBC indenizará bancário por falsa acusação de descumprimento de normas
O banco ainda divulgou sobre a dispensa de empregados por suposto envolvimento em esquema de desvio de verbas na Assembleia Legislativa do Paraná
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2014 - 16:19
Aneel publica normas para aplicação do sistema de bandeiras tarifárias
Segundo a Aneel, as bandeiras tarifárias não representarão maior custo na conta de energia, porque a receita adicional obtida pelas distribuidoras com a aplicação das bandeiras tarifárias amarela ou vermelha será considerada como redutor no momento do cálculo das tarifas da concessionária
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 13:45
Procuradores questionam normas sobre assessoramento jurídico em órgãos estaduais
Adin's questionam criação de cargos que permitem que servidores comissionados representem o poder público judicialmente
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 12:30
Normas da ABNT não têm proteção de direitos autorais
TJ decidiu que atividade não tem caráter privado, devendo ser regida pela publicidade
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 18:45
Instrução de normas para fabricantes de cigarros é publicada
Uma das mudanças é a que altera o capital social integralizado da empresa, que foi elevado de R$ 500 mil para R$ 2,5 milhões no caso dos fabricantes de cigarros
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 19:20
Locatário não tem legitimidade para questionar normas do condomínio
Moradora entrou com ação para anular normas de condomínio por ter um cão e este ser proibido onde mora